Dispensa n° 001/2014
Elaboração e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, de Projeto por profissional devidamente inscrito no CREA, considerando as determinações constantes no Boletim de Ocorrência n° B4605-2014-0000027, atendendo à Lei 14.130, regulamentada pelo Decreto 44.746/2008 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros
