Projetos nas áreas de trânsito, educação, cultura, infraestrutura e desenvolvimento social são aprovados
Na quinta reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (31/03), a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, votou e aprovou por unanimidade vários projetos e indicações de melhorias para o município. Os vereadores, em um clima amistoso e cordial, discutiram as propostas e destacaram a importância da promoção de políticas públicas em prol da população. Os projetos, de autoria exclusiva do legislativo, foram encaminhados ao prefeito Lucas Mendes (Podemos) para sanção.
Turno Único:
- Projeto de Resolução Legislativa nº 2/2025: Alteração da resolução sobre a Procuradoria da Mulher, proposta por Silvânia Lopes (MDB). Norma promulgada pelo legislativo.
- Projeto de Lei nº 31/2025: Adequação e sinalização de lombadas físicas, proposto por Cabo Jota e Eduardo Almeida (Podemos).
- Projeto de Lei nº 33/2025: Autorização para construção de ruas cobertas para feiras e eventos comunitários, proposto por Jader ‘Dois Irmãos’ (Podemos).
Segundo Turno e Redação Final:
- Projeto de Lei nº 20/2025: Proibição de contratação de shows infantojuvenis que promovam apologia ao crime, por Cabo Jota (Podemos).
- Projeto de Lei nº 21/2025: Instituição do Dia e Semana Municipal da Cultura Independente e do Festival Gorilla, por Eduardo Almeida (Podemos).
- Projeto de Lei nº 22/2025: Reconhecimento do Projeto Resgatando Vidas como entidade de utilidade pública, por Luis Ricardo Bomba (Podemos).
Além disso, foram apresentadas e aprovadas 14 indicações de melhorias, como construção de rotatórias, instalação de iluminação pública, e recapeamento de vias.
Indicação nº 125 de 2025. Autor: Jader "Dois Irmãos" (Podemos). Indica ao Poder Executivo a necessidade de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Alameda das Mansões.
Indicação nº 126 de 2025. Autor: Julio "do Sindicato" (MDB). Indica que seja reajustado o Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais.
Indicação nº 127 de 2025. Autor: Geraldinho "das Almas" (PSDB). Indica a instalação de uma cobertura nas áreas do parquinho e do recreio, onde os alunos da escola infantil Madre Maria passam grande parte do tempo durante os intervalos e momentos de lazer.
Indicação nº 128 de 2025. Autor: João Pedro Barcelos (União Brasil). Indica a construção de uma praça no Bairro Residencial Vitória.
Indicação nº 129 de 2025. Autor: João Pedro Barcelos (União Brasil). Indica o asfaltamento do trecho da foto em anexo.
Indicação nº 130 de 2025. Autor: Nenê “de Quintinos" (MDB). Indica a instalação de quebra-molas, placas de identificação na Rodovia Moacir Caetano de Almeida e uma placa em homenagem a Moacir Caetano de Almeida.
Indicação nº 131 de 2025. Autor: Silvânia Lopes (MDB). Indica ao Chefe do Poder Executivo um projeto de loteamento destinado à construção de 75 unidades habitacionais dentro do programa federal "Minha Casa, Minha Vida".
Indicação nº 132 de 2025. Autor: Silvânia Lopes (MDB). Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote as medidas administrativas necessárias para a inscrição do Município de Carmo do Paranaíba/MG no Cadastro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.
Indicação nº 133 de 2025. Autor: João Pedro Barcelos (União Brasil). Indica ao Poder Executivo que interceda junto à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) visando à instalação de iluminação pública na entrada do Distrito de Quintinos.
Indicação nº 134 de 2025. Autor: Nenê "de Quintinos" (MDB). Indica ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a intensificação da fiscalização da comercialização de objetos cortantes, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 2633, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o exercício de atividade de serviços e comércio ambulante nas áreas de domínio público no Município de Carmo do Paranaíba, em especial pelo artigo 6º, inciso X.
Indicação nº 135 de 2025. Autor: João Pedro Barcelos (União Brasil). Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de recapeamento completo nas vias públicas em pior estado de conservação no município de Carmo do Paranaíba/MG.
Indicação nº 136 de 2025. Autor: Júlio do Sindicato (MDB). Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a criação de um Centro do Idoso, nos moldes de uma “creche para idosos”, a ser instalado na estrutura do denominado Mercado Municipal, localizado na Rua Governador Valadares.
Indicação nº 137 de 2025. Autor: João Pedro Barcelos (União Brasil). Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixas e placas de sinalização alertando sobre a presença de ciclistas e pedestres na Rodovia Moacir Caetano de Almeida, conhecida como “Saída do Soares”, e também na saída de acesso à BR 354, nos eucaliptos, neste município.
Indicação nº 138 de 2025. Autor: Eduardo Almeida (Podemos). Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de um toldo na entrada da Escola Geralda Maria de Oliveira.
A próxima reunião ordinária foi agendada para o dia 14 de abril às 17h. Caso haja projetos de urgência, uma reunião extraordinária poderá ser convocada.
