Câmara Municipal recebe Secretário de Obras para esclarecimentos sobre Programa “Mata-burro para todos”
O Programa Mata-Burro Para Todos, aprovado na Câmara Municipal no ano de 2020, consiste na autorização ao Poder Executivo Municipal para a construção de mata-burros nas estradas rurais, usando recursos públicos.
Os beneficiários do Programa são os agricultores e moradores que solicitarem mata-burro junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos do Município de Carmo do Paranaíba – MG, cuja lista deverá seguir a seguinte ordem de atendimento:
a) Serão atendidos com prioridade os locais que estiverem impossibilidade de transitar;
b) Serão atendidos posteriormente ao item anterior, as estradas que transportam os estudantes e transporte de leite e queijo;
c) Os demais casos, serão atendidos conforme a ordem de cadastro/inscrição.
Tendo em vista já a realização dos cadastros junto ao Poder Executivo Municipal e, ainda, não havendo sido executadas as obras para a construção de mata-burros, a Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba recebeu no Plenário Eliaquim Gomes Carolino, neste último dia 31 de agosto de 2021, o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos do Município de Carmo do Paranaíba – MG, para esclarecimentos sobre o Programa Mata-Burro Para Todos.
Na oportunidade, o Secretário Municipal esclareceu os problemas enfrentados no processo de contratação de empresa especializada e mão-de-obra qualificada bem como a forma de classificação das prioridades na lista de espera pelo benefício implementado pelo Programa Mata-Burro Para Todos.
Após as explicações, os Vereadores contribuíram ao debate, defendendo que o Município de Carmo do Paranaíba tem a capacidade de executar o Programa Mata-Burro para Todos sem a contratação de empresa terceirizada, por entenderem já existir servidores públicos qualificados para a construção e instalação de mata-burros e materiais e insumos já adquiridos para este fim.