Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

247 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CPI da COPASA desenvolve trabalhos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Criado o Programa “Campo Seguro”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Décima primeira sessão ordinária de 2017
A reunião acontecerá na próxima quinta, dia 13, às 17 horas, no plenário da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Decisão MP - Vacinação
Localizado em Sobre a Câmara / Arquivos para Notícias
Dez matérias serão apreciadas na próxima Sessão Ordinária
Os projetos de lei ordinária, que foram encaminhados pelo Executivo, incluem o término da UPA e melhorias na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia 1º de outubro: dia do Vereador!
No dia 1º de outubro comemora-se em todo o país o Dia do Vereador, instituído pela Lei Federal nº 7.212/1984.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa n° 001/2014
Elaboração e aprovação junto ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, de Projeto por profissional devidamente inscrito no CREA, considerando as determinações constantes no Boletim de Ocorrência n° B4605-2014-0000027, atendendo à Lei 14.130, regulamentada pelo Decreto 44.746/2008 e as Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros
Localizado em Transparência / … / Ano de 2014 / Dispensa de Licitação
Dispensa n° 006/2014
Contratação de empresa/profissional especializado para a realização da avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, de acordo com o artigo 22 da Lei Complementar Municipal n° 005, de 24 de janeiro de 2012
Localizado em Transparência / … / Ano de 2014 / Dispensa de Licitação
Dispensa nº 012/2022
Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" - DOMG-E, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da lei federal n. 8.666, de 21/06/1993.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2022 / Dispensa de Licitação
Arquivo Edital
Localizado em Transparência / … / Pregão Eletrônico / PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 25