Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

247 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada a Lei para incentivar o Esporte no Município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Matérias aprovadas na primeira reunião ordinária de novembro
Dentre outros projetos foram aprovados, em primeiro turno, o Orçamento Municipal para 2017 e os Repasses Financeiros de Subvenções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Inexigibilidade n° 01/2023
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, implementação e normatização da nova lei de Licitações - Lei 14.133/2021.
Localizado em Transparência / … / Ano de 2023 / Inexigibilidade
Câmara Municipal derruba veto de Lei em favor do Servidor Público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dez matérias serão apreciadas na próxima Sessão Ordinária
Os projetos de lei ordinária, que foram encaminhados pelo Executivo, incluem o término da UPA e melhorias na Usina de Triagem e Compostagem de Lixo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal realiza Audiência Pública para atualização da Lei Orgânica
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 14 DE 30 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Plano de cargos, carreiras e vencimentos
Aprovado Crédito Suplementar para gastos com saúde
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que dispõe sobre as normas para instalação de estação rádio base
Aprovado o Projeto de Lei n° 046/2014 que “Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que Prevê a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do Sistema de Abastecimento de Água
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 25