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IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma da ponte do corgo Almas, entre a fazenda do Tomate e fazenda do Sr. Zé Miranda, neste município.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 10:17:56
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica visando a promover as adequações necessárias na Policlínica e UBS do nosso município, visando proporcionar um acompanhamento integral às gestantes, assegurando assim o direito à saúde e à vida de todas as mulheres e seus bebês.

Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 22/03/2024 - Horário: 10:17:08
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
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Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a contratação de um Fisioterapeuta para atendimento na UBS do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 17:11:21
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
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IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado redutores de velocidade na Avenida Sargento Vandec, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 15:22:36
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
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IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feito um meio-fio na Rua Alcides Barcelos, próximo ao antigo albergue neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo: 12/03/2024 - Horário: 15:22:14
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
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IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instituído um acréscimo de 25% no benefício previdenciário dos servidores municipais aposentados pelo IPSEM que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, conforme anteprojeto em anexo.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo: 11/03/2024 - Horário: 15:41:19
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
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IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja trocada a grelha na Rua Conceição Resende, nº 55, bairro Alto Niterói.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 59/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 16:36:20
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
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IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a manutenção e troca das lâmpadas dos refletores próximos a Escola Municipal Braz Domingues de Araújo, na Comunidade de Bravinhos.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:35:48
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado semáforos no cruzamento da Avenida João Batista com a Alameda das Mansões, neste município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 57/2024, Data Protocolo: 26/02/2024 - Horário: 14:34:52
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma dos brinquedos e banheiros, e ainda que seja instalado um bebedouro de água para os usuários da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 16:12:41
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja trocado um poste de iluminação pública na Rua Gabriel Gontijo, altura da residência de nº 76, neste município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 54/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 16:02:19
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua 4, altura da residência de nº 1140, no bairro Boaventura Braz.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 17:29:59
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um poste de iluminação pública na Rua A, altura da residência de nº 1071, esquina com a Rua Amazonas, no bairro Bela Vista.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 51/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 17:29:28
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a recuperação da Rua Calçada de Pedras da Fonte do Mandioca, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:38:15
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção e pintura das faixas de pedestres no centro da cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:37:52
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a construção de guias (meio-fio) na estrada da saída conhecida como “Cachoeirinha”, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:37:25
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a reforma, pintura e instalação de gols com redes na quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, no bairro Alto Niterói.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:37:00
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a obra de correção para evitar acúmulo de água e barro na Rua Lázaro Hugo Guimarães, no bairro Bela Vista II, este município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:36:24
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a operação “Tapa Buracos” no Distrito de Quintinos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:35:50
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado a rede de iluminação pública na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:35:27
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Lagoa Dourada, no bairro Bela Vista II, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:35:06
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento na Comunidade Mata do Salgado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 42/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:34:41
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Bravinhos.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:34:19
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a limpeza e a manutenção da pista e da lagoa Parque da Banheira, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 40/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:33:56
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um parque infantil e uma academia ao ar livre na Comunidade de Mata do Salgado.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 39/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:33:37
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma praça pública e a instalação de um parque infantil no bairro Residencial Vitória, neste município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 38/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:33:13
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam instaladas placas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Residencial Vitória, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:32:50
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o recapeamento e a pavimentação da Rua Maria Chiquinha, no bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:32:25
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
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IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Gabriel Gontijo, na altura do nº 433, bairro Niterói, nesta cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 35/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 16:31:40
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja instalado um redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua Hilário Ribeiro, na altura da residência de nº 800, bairro Santa Cruz, nesta cidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:58:35
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a limpeza da quadra localizada na Praça Antônio Simão de Menezes.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 33/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 13:58:08
Autor:  Dr. Mucio Advogado
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja tomada as devidas providências em relação aos cachorros de rua no bairro Nova Floresta.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 14:17:02
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja a realizada o recapeamento do asfalto na Comunidade Campo do Meio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:43:02
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja a realizada a reforma da quadra esportiva da comunidade de Campo do Meio, de forma a trocar os gols, as redes e o alambrado do local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:42:41
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a manutenção, troca e a limpeza dos brinquedos do parquinho ao lado da Igreja, localizado na Comunidade de Campo do Meio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:42:20
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 027/2024/CM, datado do dia 27 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a reforma do campo de futebol do Distrito de Quintinos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 24/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:41:51
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado a adequação do velório no Distrito de Quintinos adaptando estrutura do antigo Posto de Saúde.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 23/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:41:16
Autor:  Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Água Limpa dos Veados.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:50:52
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Colégio.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:50:25
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Mata do Salgado.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:49:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja autorizado a elaboração de projeto de engenharia para pavimentação da estrada rural até a Comunidade de Lagoa dos Estulanos.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo: 25/01/2024 - Horário: 12:49:06
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Indicação lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada a construção de aproximadamente 110 metros de meio-fio na praça da igreja da Comunidade de São Bento.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 23/01/2024 - Horário: 12:03:04
Autor:  Igão do Niterói
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja perfurado e instalado um poço artesiano na Comunidade de Água Limpa, na Zona Rural, neste município de Carmo do Paranaíba/MG.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo: 19/01/2024 - Horário: 14:53:31
Autor:  Julio do Sindicato
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada o recolhimento e a limpeza do cruzamento das Ruas Salatiel Siqueira e Chico Fagundes e ainda que seja instalada uma caçamba de lixo no local para o descarte correto do lixo, neste município.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo: 16/01/2024 - Horário: 16:07:25
Autor:  Enivaldo do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Indicação enviada ao conhecimento e providências do prefeito, via Ofício nº 024/2024/CM, datado do dia 08 de fevereiro de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 2/2024 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrados os seus aplausos ao senhor DIVINO RODRIGUES DE SOUZA, pela sua vontade e determinação nas buscas que encontraram o senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 14:12:11
Autor:  Subtenente Vaz
Rubinho de Quintinos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOCAP 1/2024 - Moção de Aplauso Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrado seu aplauso ao CONSEP (Conselho Comunitário de Segurança Pública).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 9:40:46
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Encaminhada cópia da matéria, aos vereadores, via Ofício Circular n° 04/2024, datado do dia 22/02/2024. (ver documento acessório).
Texto Original

MOCPE 1/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Deixar registrados os seus pesares a família enlutada pelo falecimento do senhor EULER CARDOSO BOAVENTURA.

Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 08/03/2024 - Horário: 14:19:58
Autor:  Subtenente Vaz
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição encaminhada ao conhecimento do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   Moção enviada ao conhecimento do prefeito, via Ofício nº 032/2024/CM, datado do dia 12 de março de 2024. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDC 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Susta o Decreto Municipal nº 7.494 de 21 de dezembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 28/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 16:20:59
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição enviada ao conhecimento da Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição lançada no SAPL, com despacho da presidente Maira Queiroz.
Texto Original

PEPL 8/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o art. 1º do Projeto de Lei nº 14/2024.

Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 12:00:47
Autor:  Dinei Mendes
Laura Melo
Rodrigo Carneiro Pintor
Rubinho de Quintinos
Subtenente Vaz
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SECLEGIS
Status:  Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 25 de Março de 2024
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Texto da proposta anexada ao Projeto de Lei nº 14/2024.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  César Caetano de Almeida Filho - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PEPL 7/2024 - Proposta de Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o Parágrafo Único do art. 2º do Projeto de Lei nº 11/2024.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 12:00:19
Autor:  Maira Queiroz
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição retirada da Ordem do Dia a pedido de vista do Projeto de Lei nº 11/2024 do vereador Enivaldo.
Texto Original